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Direito Tributário, 33%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Empresarial, 33%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Recomendações

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Yago de Carvalho Vasconcelos, Advogado
Yago de Carvalho Vasconcelos
Artigo · há 5 anos
Regularização de condomínio informal em 10 passos

Regularização de condomínio informal em 10 passos

A partir do disposto na Lei nº 4.591 de 1964 e no Código Civil de 2002 , é possível definir o “ condomínio edilício ” como o regime jurídico instaurável sobre imóvel no qual coexistam unidades...
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Antonio Sérgio Blasquez , Advogado
Antonio Sérgio Blasquez
Comentário · há 6 anos

O Twitter censurou Jair Bolsonaro?

Supremo TV · há 6 anos
Concordo com a sua conclusão, mas discordo frontalmente dos argumentos escolhidos para chegar até ela.

O Twitter é uma rede social privada. Isto é um fato. Todavia, está inserido dentro de um ambiente de princípios e regras de cunho jurídico. Não é uma zona livre da incidência da norma, onde a empresa tem gerência absoluta para definir o que bem lhe convier. Não é a toa que paulatinamente se tem dado força a teoria da incidência horizontal das garantias e direitos fundamentais (incidência da CF nas relações eminentemente privadas).

Se o Twitter, Facebook, Instagram e outros discordam do ambiente normativo brasileiro, devem cessar a atividade em solo brasileiro e fazer negócio onde mais lhe convier.
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Franciele Bomfim, Advogado
Franciele Bomfim
Modelo · há 9 anos

[Modelo] Pedido de reiteração de gratuidade de justiça com base na isenção de imposto de renda

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE P rocesso nº xxxx xxxxxxxx já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face da xxxxxxx , vem,...
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