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Consultor Jurídico de empresas no mercado Amazonas/Roraima.

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Antonio Sergio Blasquez

Comentário · há 11 meses

O Twitter censurou Jair Bolsonaro?

Supremo TV · há 11 meses

Concordo com a sua conclusão, mas discordo frontalmente dos argumentos escolhidos para chegar até ela.

O Twitter é uma rede social privada. Isto é um fato. Todavia, está inserido dentro de um ambiente de princípios e regras de cunho jurídico. Não é uma zona livre da incidência da norma, onde a empresa tem gerência absoluta para definir o que bem lhe convier. Não é a toa que paulatinamente se tem dado força a teoria da incidência horizontal das garantias e direitos fundamentais (incidência da CF nas relações eminentemente privadas).

Se o Twitter, Facebook, Instagram e outros discordam do ambiente normativo brasileiro, devem cessar a atividade em solo brasileiro e fazer negócio onde mais lhe convier.

Franciele Bomfim

Modelo e peça · há 4 anos

[Modelo] Pedido de reiteração de gratuidade de justiça com base na isenção de imposto de renda

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE P rocesso nº xxxx xxxxxxxx já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face da xxxxxxx , vem,...

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